4:33 ,Sábado, 23 Agosto, 2014

Relatório Guiné-Bissau e Angola são dos países com mais fome e subnutrição

O que é a fome? A fome é a escassez de alimentos que, em geral, afeta uma ampla extensão de um território e um grave número de pessoas. Num índice sobre fome e nutrição, um total de 45 países foram analisados no contexto de 22 indicadores que procuram medir a atuação dos governos nas áreas Ler mais >>>

Alerta:Em Luanda,crianças não entram no sistema formal de ensino por falta de registo civil.

As crianças não registadas à nascença têm problemas em aceder à educação, cuidados de saúde e apoio social, e são mais facilmente alvo de escravidão e de tráfico humano . “O registo de nascimento é mais do que apenas um direito. É o modo como uma sociedade começa por reconhecer a existência de uma criança”, Ler mais >>>

Exigência Seguro obrigatório em Angola gera filas e centenas de multas

Embora definido formalmente como obrigatório, Angola viveu nos últimos anos com o fechar de olhos das autoridades às viaturas que circulavam sem seguro de responsabilidade civil, a situação chegou ao ponto de, segundo as autoridades, apenas três por cento do parque automóvel, que ronda o meio milhão de viaturas, estar seguro. agora com a exigência Ler mais >>>

Professores que se manifestaram na Huíla detidos durante três dias

O sindicato de professores pede intervenção do Presidente da República para resolver a crise devido à incapacidade do Governo local. A persistente e alarmante violência institucional, a exemplo da tortura e do abuso de autoridade, corroem a integralidade do sistema de justiça e segurança pública. É urgente e necessário que as autoridades angolanas aprendam e Ler mais >>>

Quo Vadis Angola: Aumenta o número de crianças desaparecidas

De pés descalços, chinelas à cabeça, pano amarrado à cintura e batendo latas em ritmos sincronizados, lá vão andando pelas ruas e becos em grupos de três ou mais pessoas, faça sol ou chuva, na esperança de encontrarem novidades sobre a sua criança desaparecida. Cumpre-se assim um ritual. “A frequência com que as pessoas saem Ler mais >>>

Quais são as falhas do Plano Nacional de Desenvolvimento e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025

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“Por mais maravilhosa que seja a estratégia, é bom de vez em quando dar uma olhadela aos resultados”(Winston Churchill), ”Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025″

Antes do  Movimento Revolucionário, realizar a sua Manifestação Pacifica contra as Injustiças Sociais em Angola, no dia 19 de Setembro de 2013, às 15h a ter lugar no Largo da Independência, queremos que os membros e amigos do CAI nos digam onde emperra este maravilhoso programa do MPLA e do Executivo que é o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para 2013-2017 e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025″, que  pretende, levar o bem-estar e a felicidade aos lares de todos os angolanos, seguindo o slogan do Governo que diz, “crescer mais e distribuir melhor”. 

O Governo de Angola tem assim, um plano de acção que se resume nos seguintes pontos:
 Manter a paz, aprofundar a democracia;
 Prosseguir com dinamismo a reconstrução e o desenvolvimento das infra-estruturas;
 Dedicar mais recursos a melhoria das condições sociais das pessoas, famílias, especialmente daquelas que têm pouco, ou quase nada para sobreviverem;
 Valorizar mais os quadros nacionais e os recursos naturais que opaís tem para aumentar a riqueza nacional e fazer Angola crescer
mais e distribuir melhor;
 Cooperar com todos os países e pugnar por um mundo mais justo e em paz;  Contar com a força e a consciência patriótica da juventude angolana como aliada do Executivo na concretização destas tarefas para fazer de Angola um bom lugar se para viver.

Angola conheceu nos último anos um grande crescimento económico impulsionado pelo alto preço do petróleo no mercado internacional. Apesar disso, o País confronta-se com inúmeros desafios para assegurar o desenvolvimento harmonioso e integral, em todo o seu território. Ao tomarmos em conta o Produto Interno Bruto – PIB e o Indice de Desenvolvimento Humano – IDH, observamos o aumento na diferença entre o rank do PIB per capita e o rank do IDH (de menos 42 para menos 47) o que significa que, Angola está numa situação pior (em termos das condições de saúde e educação) que a maior parte dos países com rendimentos per capita equivalentes. Esta mesma relação indica ainda, que as políticas públicas foram incapazes de transformar o crescimento económico em desenvolvimento humano. Em Angola, a malária representa a maior causa de morte, doença, absentismo laboral e escolar, mais de 1/3 da população vive abaixo da linha de pobreza e mais de um terço dos cidadãos com mais de 15 anos de idade, não sabe ler e escrever. É claro que muito se tem avançado nomeadamente no sentido de reabilitar e construir infra-estruturas económicas e sociais. Porém, ainda há muito que fazer, principalmente no interior do país e em particular nas áreas rurais. Os indicadores demonstram que a taxa de incidência de pobreza no campo é de 58,3% enquanto que nas cidades é de 18,7% e o rendimento médio por pessoa, nas áreas rurais é 46% mais baixo do que nas áreas urbanas. Este cenário impõe a necessidade de uma participação cada vez maior da sociedade civil na vida económica, social, cultural e política do País, incentivando a análise crítica e o esforço conjunto, visando a constituição de um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável.

O programa de desenvolvimento de Angola até ao ano 2025 prevê a criação de 8,2 milhões de empregos líquidos e a redução em 75 por cento do índice de pobreza, com base na erradicação da fome e da pobreza extrema,os objetivos de Angola 2025 é garantir a coesão nacional, promover a paz e a tranquilidade, o desenvolvimento económico equitativo e sustentável, assegurar uma justa distribuição dos rendimentos, a estabilidade macro-económica, e o desenvolvimento de forma harmoniosa das regiões do país,a construção de uma sociedade democrática e participativa, garantindo os direitos e liberdades dos cidadãos, conforme plasmado  na Constituição da República, consta dos objetivos do programa que foi elaborado por uma comissão inter-ministerial criada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e coordenada pelo Ministério do Planeamento.

O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para 2013-2017 inicia um novo ciclo da história e experiência do sistema de planeamento de Angola. De facto, é o primeiro plano de médio prazo elaborado no quadro da nova Constituição do País e após a aprovação da Lei de Bases Gerais do Sistema Nacional de Planeamento.

 O presente Plano abrange também um período de grande importância para o futuro do País. Situa-se no meio-percurso da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”. Após o grande esforço que foi realizado para reconstruir o País destruído por décadas de guerra, Angola entrou na fase de Modernização e de Sustentabilidade do Desenvolvimento, centrada na Estabilidade e Crescimento e na valorização do Homem Angolano. Esta valorização assenta, em primeiro lugar, na alfabetização e escolarização de todo o Povo Angolano, que são a base para a formação e qualificação técnico-profissional e formação superior dos seus Quadros, essenciais ao Desenvolvimento Sustentável, Equitativo e Pujante de Angola.

O PND 2013-2017 será o veículo principal que, à luz da Estratégia Angola 2025, deverá orientar e intensificar o ritmo e a qualidade do desenvolvimento em direcção ao rumo fixado: aumentar a qualidade de vida do povo angolano de Cabinda ao Cunene, transformando a riqueza potencial que constituem os recursos naturais de Angola em riqueza real e tangível dos angolanos.

 Estabilidade, Crescimento e Emprego” constitui a ideia-força do PND 2013-2017. Sem Estabilidade, não só Económica, mas também Política, Social e Institucional, não haverá Crescimento Económico Sustentado e sem este não existirá Emprego. Sem Emprego, não existirá Riqueza e Rendimento e não se consegue combater a pobreza e melhorar as condições de vida da População.

Gerar Emprego, Qualificado, Competitivo e Adequadamente Remunerado, em particular para os Jovens e para as Gerações Vindouras, é um grande objectivo nacional. Para que tal aconteça, há que garantir os Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento: Preservar a Estabilidade Macroeconómica; Promover uma Política Nacional de População; Promover uma Política Activa de Emprego e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais; Aumentar a Produtividade e Transformar, Diversificar e Modernizar a Estrutura Económica do País.

O PND 2013-2017 será o instrumento essencial para que o crescimento da economia angolana seja essencialmente suportado na diversificação da estrutura económica nacional.

Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017

Com este objectivo o PND 2013-2017 contém uma Política Nacional de “Promoção e Diversificação da Estrutura Económica Nacional”.

O processo de diversificação da economia angolana só será viável com um forte desenvolvimento do sector privado e empresarial angolanos. Por isso, o PND 2013-2017 consagra uma das suas Políticas Nacionais à “Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado Nacional”.

A concretização desta Política deverá permitir obter, dentre outros, os seguintes resultados: implementar os clusters prioritários (Alimentação e Agro-indústria, Energia e Água, Habitação e Transportes e Logística); duplicar o montante anual médio de projectos de investimento privado aprovados pela ANIP e criar um significativo número de empregos

 O desenvolvimento sustentável de Angola é limitado por haver instituições fracas, poucos níveis de desenvolvimento fora do sector de petróleo, riscos de sucessão política e tensões políticas, apesar dos  os gastos da Sonangol estarem agora inseridos no orçamento nacional, toda gente sabe que  os gastos de valor substancial não serão equacionados nem tornados públicos o que irá aumentar os níveis gerais de divida do governo e levar a novos créditos que não estão de acordo com os números fiscais numa espiral crescente de endividamento e sem nenhum controle público é urgente e necessário uma gestão eficiente das receitas petrolíferas, no sentido da diversificação, é essencial para economia angolana exportadora de petróleo reduzir a sua vulnerabilidade a choques do preço do crude. A diversificação económica, é também a receita para que “os benefícios das receitas petrolíferas sejam amplamente partilhados” e para “alcançar um crescimento sustentado, o actual executivo tem  de fazer com que Angola esteja menos dependente do petróleo e esteja centrada na economia industrial em transição para uma economia de serviços, esta é a única forma de implementar os clusters prioritários, crescer mais e distribuir melhor.

Circulo, este é o nosso desafio!

Artigo CAI 2013


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